Governo perderia
R$ 27,6 bilhões na arrecadação tributária
A indústria brasileira poderá perder R$ 66,8
bilhões com os nove feriados nacionais e três pontos facultativos deste ano. O
valor representa 4,4% do PIB industrial do país, o maior percentual registrado
desde 2008. É o que aponta o estudo “O Custo Econômico dos Feriados Nacionais
para a Indústria”, divulgado nesta quarta-feira, dia 4, pelo Sistema FIRJAN
(Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).
O levantamento tem como base a relação de feriados
e pontos facultativos divulgada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão. O estudo não contabiliza a Quarta-feira de Cinzas, por ser ponto
facultativo até as 14h, e o Dia do Servidor Público. A Federação das Indústrias
ressalta que o país ainda convive com mais de 40 feriados estaduais e milhares
de municipais.
Dos 12 dias não trabalhados no país, apenas um será
num fim de semana. Dos outros 11, cinco caem na terça ou na quinta-feira, o que
facilita o “enforcamento” de um dia. Mesmo que não sejam contabilizados como
feriados, observa a FIRJAN, esses “enforcamentos” certamente desestimulam a
atividade produtiva, resultando em perda de produtividade.
A Federação lembra, ainda, que as perdas não se
restringem às empresas. As paralisações na atividade industrial provocam uma
grande queda de arrecadação tributária para o governo. O Sistema FIRJAN estima
que essa perda pode chegar a R$ 27,6 bilhões este ano, o equivalente a R$ 2,5
bilhões a cada feriado nacional, considerando os tributos federais, estaduais e
municipais.
Sendo assim, entre as propostas da Federação está a
de que os feriados que caem no meio de semana sejam deslocados para segunda ou
sexta-feira. Segundo a FIRJAN, a medida contribuiria para a redução do “custo
Brasil” e para o aumento da competitividade da indústria. Além disso, que em
meses com a ocorrência de dois ou mais feriados, estes ocorram no mesmo dia, de
forma a preservar o número de dias úteis. A FIRJAN reitera, ainda, que em vista
da urgente necessidade de estimular a atividade produtiva e, ao mesmo tempo,
ajustar as contas públicas, a mudança seria extremamente oportuna.
O estudo “O Custo Econômico
dos Feriados Nacionais para a Indústria” pode ser acessado através deste link:http://ow.ly/c7XH307FXl0 .
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