Obras de Monteiro Lobato viram domínio público

10 janeiro 2019 |



Um dos mais populares escritores brasileiros, Monteiro Lobato passou a ter sua obra em domínio público desde 1º de janeiro de 2019.
Emília, Pedrinho, Narizinho, Dona Benta, Visconde de Sabugosa, Tia Nastácia: estes e outros personagens do “Sítio do Picapau Amarelo”, a popular série de livros de Monteiro Lobato, estão livres para ganhar reedições por qualquer editora ou viver novas aventuras, sozinhos ou em grupo.

Basta alguém ter uma ideia na cabeça e disposição para escrever novos livros, histórias em quadrinhos, produzir filmes, séries de TV, colocá-los em camisetas, xícaras ou o que der na telha, e sem precisar de autorização dos herdeiros do escritor paulista. Afinal, a prolífica obra do autor de “Caçadas de Pedrinho” e “Reinações de Narizinho” entrou em domínio público no último dia 1º de janeiro, respeitando a legislação brasileira que determina que a produção artística tem seus direitos autorais cessados no ano seguinte ao 70º aniversário da morte do artista – exceção feita a quem não tiver herdeiros, quando o copyright deixa de existir automaticamente. Como Monteiro Lobato morreu em 1948, a partir deste ano seus trabalhos podem ser publicados livremente por qualquer pessoa ou editora, assim como passar por adaptações, recriações e até mesmo protagonizar novas histórias.


O escritor nascido em Taubaté em 1882 faz parte de uma lista de artistas ao redor do mundo que passaram a ter suas obras – ou parte delas – em domínio público desde 1º de janeiro em vários países. Entre aqueles cujo prazo de proteção dos direitos autorais expirou estão o cineasta russo Sergei Eisenstein, autor do clássico “O encouraçado Potemkin”; as escritoras norte-americanas Zelda Fitzgerald (esposa do também escritor F. Scott Fitzgerald) e Gertrude Barrows Bennett, um dos primeiros grandes nomes da literatura de ficção científica e fantasia; e o poeta chileno Vicente Huidobro.

Fotos: Internet


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