'Justiça! - Uma história', o docudrama de vicentini gomez

 Pesquisas no Rio de Janeiro em visitas ao Arquivo Nacional e Museu da República estruturam o trabalho da equipe

  

A equipe do projeto “Justiça! – uma história” trabalha intensamente na conclusão do primeiro bloco do longa-metragem de Vicentini Gomez que contará a história do Judiciário Brasileiro. Esse bloco é  dedicado à análise da estrutura do poder Judiciário na América portuguesa por meio de depoimentos dejuristas, jornalistas e historiadores, englobando as declarações de Ana Luiza Martins, André Figueiredo, Bruno Fleiter, Ives Gandra Martins, Jonas Soares de Souza, Roque Mesquita, Sergio Coelho e Sergio Jacomino.

 "Justiça!- Uma história", com previsão de lançamento para o Dia da Justiça (8/12)  e que terá, além dos inúmeros  depoimentos cenas que reconstituirão casos  polêmicos datados desde o período colonial até a redemocratização,  também trará participações especiais de atores como Ana Lúcia Torres, Marcos Caruso e Rosy Lamas. Segundo seu produtor, diretor e roteirista Vicentini Gomez,  o filme  contará com declarações de,aproximadamente, 70 historiadores, magistrados, jornalistas e artistas.  Entre eles, o presidente da Corte paulista, José Renato Nalini, Iris Kantor, Carlos Alberto Parente, Boris Fausto.

PESQUISAS E ACOLHIDA EM TOUR CARIOCA

A equipe de pesquisa de “Justiça! Uma história” visitou o Arquivo Nacional e o Museu da República no Rio de Janeiro em busca de documentos textuais, iconográficos e imagens em movimento para concretização da segunda fase do projeto. No Arquivo Nacional, a equipe foi recepcionada pelo diretor geral, Jaime Antunes da Silva, e pela coordenadora-geral de acesso e difusão documental, Maria Aparecida Silveira Torres. Órgão da estrutura doMinistério da Justiça, o Arquivo Nacional foi criado em 1838 e hoje abriga um imenso acervo de manuscritos, impressos, mapas, plantas, filmes, fitas de áudio, vídeos e registros iconográficos (fotografias, negativos, diapositivos, caricaturas, cartões-postais e gravuras). Instalado num magnífico conjunto de prédios situado na Praça da República e tombado pelo IPHAN, o Arquivo Nacional guarda, sobretudo, documentos provenientes dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo federais.

No Museu da República, a equipe foi recebida pela historiadora Maria Helena Versiani, da área de pesquisa da instituição.  Maria Helena trabalhou com aColeção Memória da Constituinte e publicou recentemente o livro “Correio Político – os brasileiros escrevem a democracia (1985-1988)”. À equipe, a historiadora enfatizou a importância desse estudo que permitiu desmistificar a ideia, de longa tradição no pensamento político brasileiro, de que o povo é politicamente desinteressado, passivo, incapaz para a tarefa de pensar a organização da vida em sociedade. O Museu da República está instalado noPalácio do Catete, sede da presidência da República de Prudente de Morais a Juscelino Kubitschek.)

JUSTIÇA BRASILEIRA, O COMEÇO DA HISTÓRIA

A instalação de um Governo-Geral no Brasil, em 1549, é apontada pelo desembargador Roque Mesquita como marco inicial da estruturação do Judiciário brasileiro, uma vez que Tomé de Souza trouxe consigo o Desembargador Pero Borges para desempenhar a função de Ouvidor-Geral, encarregando-se da administração da Justiça.
Outro momento importante é a criação do Tribunal da Relação da Bahia em 1587, como corte de 2ª instância que seria instalada em 1607. A corte suprema para Portugal e suas colônias era a Casa de Suplicação, instalada em Lisboa, e assim continuou até a vinda da Corte para o Rio de Janeiro em 1808. “A Casa da Suplicação de Lisboa era o intérprete máximo do direito português, e suas decisões constituíam em assentos que deveriam ser acolhidos pelas instâncias inferiores como jurisprudência vinculante”, afirma o escritor e jurista Ives Gandra Martins.

Sérgio Jacomino, especialista em Direito Registral, e os historiadores Ana Luiza Martins, André Figueiredo, Bruno Fleiter, Jonas Soares de Souza e Sérgio Coelho mostram a complexidade da Justiça em todo o período, e a interpenetração das funções judiciais com as funções eclesiásticas, administrativas e policiais. Durante o período colonial, nas comarcas os chanceleres, contadores e vereadores que compunham as Câmaras Municipais também exerciam atividades jurisdicionais. As figuras dos corregedores, provedores, juízes ordinários e juízes de fora, próprias da Justiça Portuguesa, começaram a surgir no Brasil na medida em que a colonização exigiu uma estrutura burocrática e administrativa mais sofisticada.

Os resultados das filmagens dos depoimentos foram enriquecidos com informações e materiais obtidos no Museu da República, Biblioteca Nacional, Arquivo Nacional e em entrevistas com profissionais das Bibliotecas Públicas de São Paulo, Sorocaba e Itu. No estágio atual da produção do filme um conjunto de imagens levantado em acervos de instituições ou criadas em 3D pelos técnicos da equipe já dialoga com os depoimentos dos especialistas, permitindo ao documentário abordar o assunto em uma linguagem fluente e consistente.