A Prefeitura realiza, na próxima
segunda-feira (24), o dia D Macaé-cidade antirracista, dando início a uma
campanha de mobilização no município. A ação será realizada às 9h,
nas secretarias municipais e visa abranger todos os servidores que vão se
concentrar à frente dos espaços de trabalho para destacar a importância da
conscientização de combate ao racismo.
Cada secretaria vai se organizar para promover a
atividade, sendo todas no mesmo horário. Cada espaço poderá apresentar
mensagens, cartazes e destacar palavras de reflexão. Funcionários que atuam no
Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo) e Paço Municipal vão se unir na
frente do Cealo junto à Secretária de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial, Zoraya Braz e sua equipe e secretários de pastas diversas.
Também haverá ações em secretarias como, a de
Saúde e de Educação, esta por exemplo, vai integrar na Cidade
Universitária profissionais e participantes do Programa de História
Cultura Afro-Brasileira e Indígena da Educação, que visa destacar o
reforço da implementação e aplicabilidade das leis 10639/03 e 11645/08, que
obrigam o Estudo da História Africana, Afro-Brasileira e Indígenas.
"Será um momento de união de forças, de
reflexão, mobilização e conscientização. A intenção é que aqueles que ainda
pensam ou têm práticas racistas mudem de conduta e não pratiquem atos
discriminatórios. A finalidade é que eles pensem muito antes de efetivar
qualquer ação racista”, destaca Zoraia.
A partir do lançamento da campanha, que será
contínua, serão utilizadas ferramentas publicitárias, como cartazes, outdoors, busdoor, camisetas,
botons e artes específicas que vão possibilitar o internauta usar a logomarca
da campanha no avatar das redes sociais. Também está prevista a promoção de
ações como rodas de conversas nas escolas municipais.
Já no mês de novembro, alusivo à Consciência Negra,
haverá a Semana da Cultura Negra, realizada de 14 a 18, com ações
especiais. No dia 18 de novembro, às 18h, haverá cerimônia de entrega da
medalha Carucango na Câmara Municipal e, na mesma ocasião, será entregue o
Caderno de Diretrizes por uma Educação Antirracista aos diretores da rede
municipal de ensino.
A Semana também será marcada pela mobilização junto
a alunos e profissionais da rede municipal com rodas de conversa com a
temática “Identidade e Ancestralidade”. No dia 9, a
programação será no Colégio Municipal Ivete Santana, às 17h, já no
dia 10, às 18h, no Colégio Municipal Raul Veiga, ambos na região serrana. No
dia 25, o professor Marcelo Abreu vai destacar a abordagem “História Negra de
Macaé”, às 17h, na Cidade Universitária.
Macaé segue a Lei 4.942/2022, sancionada pelo
prefeito Welberth Rezende, que dispõe do Estatuto Municipal de Promoção da
Igualdade Racial. O documento tem como objetivo a superação do preconceito, da
discriminação e das desigualdades raciais. Toda distinção, exclusão ou
restrição baseada em raça, cor, descendência, procedência nacional ou étnica
que tenha por objetivo cercear o reconhecimento, o gozo ou o exercício dos
direitos humanos e das liberdades fundamentais são consideradas discriminação
racial.
O Estatuto de Promoção da Igualdade Racial orienta
as políticas públicas, os programas e as ações a serem implementadas em Macaé.
Ele aborda ações afirmativas para a Prefeitura e iniciativa privada
para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de
oportunidades. Além disso, o documento afirma o compromisso do poder público
com o combate à intolerância contra as religiões, inclusive, coibindo a
utilização dos meios de comunicação social para a difusão de proposições que
exponham pessoa ou grupo ao ódio ou ao desprezo por motivos fundados na
religiosidade.
Quanto ao combate à discriminação, órgãos da administração direta e indireta
fiscalizam denúncias de discriminação racial, étnica ou de religião. O Disque
Racismo atende pelo número (22) 99244-7709, sendo um instrumento para a
identificação de comportamentos racistas e discriminatórios (cor, etnia,
religião, idade, deficiência ou gênero).
0 comentários:
Postar um comentário