Para o presidente
do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº
4.330/2004 é uma vitória de toda a sociedade brasileira. De acordo com o líder
empresarial, a medida coloca o país no mesmo nível de competitividade das
principais nações, onde a globalização e a competição internacional tornaram
indispensável a terceirização como estratégia de negócios. “As empresas
precisam de liberdade para crescer e promover o desenvolvimento do Brasil, com
regras claras para contratação e sem retirar ou reduzir os direitos dos trabalhadores”,
ressalta Eduardo Eugenio.
Ele destaca que a
aprovação na Câmara é um avanço, pois acaba com a antiga discussão acerca dos
conceitos de atividade-meio e atividade-fim, trazendo segurança jurídica para
empresas e trabalhadores. Acrescenta ainda que a regulamentação garantirá os
direitos dos trabalhadores, como salários, férias e demais direitos previstos
na legislação trabalhista e em acordos e convenções coletivas de suas
categorias profissionais.
O Sistema FIRJAN
sempre apoiou a regulamentação da matéria e a aprovação da terceirização para
qualquer atividade. Para a Federação, o projeto também estimulará a capacitação
de mão de obra, já que estabelece que a empresa contratada tenha qualificação
técnica para a prestação do serviço.
Agora, o Sistema
FIRJAN trabalhará para sensibilizar senadores para aprovar o projeto, porém com
alguns aprimoramentos. Dentre eles, é fundamental a fixação da responsabilidade
subsidiária da tomadora de serviços como regra geral. Com isso, a empresa
contratada será a responsável direta pelos encargos de seus trabalhadores,
devendo a tomadora dos serviços fiscalizar o seu cumprimento. Caso não exerça o
dever de fiscalização ou se o fizer inadequadamente, passará a responder pelos
referidos encargos.
De acordo com o
Sistema FIRJAN, a terceirização, se regulamentada na forma adequada, poderá
exercer um relevante papel na recuperação da economia, uma vez que a otimização
dos custos de produção aumenta a competitividade das empresas e,
consequentemente, os postos de trabalho e a geração de riquezas.
Fotos: Antonio Batalha
0 comentários:
Postar um comentário