Um dos mais populares escritores brasileiros, Monteiro Lobato passou a ter sua obra
em domínio público desde 1º de janeiro de 2019.
Emília,
Pedrinho, Narizinho, Dona Benta, Visconde de Sabugosa, Tia Nastácia: estes e outros personagens do “Sítio do Picapau Amarelo”, a popular série de livros de Monteiro
Lobato, estão livres para ganhar reedições por qualquer editora ou viver novas
aventuras, sozinhos ou em grupo.
Basta alguém ter uma ideia na cabeça e disposição para
escrever novos livros, histórias em quadrinhos, produzir filmes, séries de TV,
colocá-los em camisetas, xícaras ou o que der na telha, e sem precisar de
autorização dos herdeiros do escritor paulista. Afinal, a prolífica obra do
autor de “Caçadas de Pedrinho” e “Reinações de Narizinho” entrou em domínio
público no último dia 1º de janeiro, respeitando a legislação brasileira que
determina que a produção artística tem seus direitos autorais cessados no ano
seguinte ao 70º aniversário da morte do artista – exceção feita a quem não tiver
herdeiros, quando o copyright deixa de existir automaticamente. Como Monteiro
Lobato morreu em 1948, a partir deste ano seus trabalhos podem ser publicados
livremente por qualquer pessoa ou editora, assim como passar por adaptações,
recriações e até mesmo protagonizar novas histórias.
O escritor
nascido em Taubaté em 1882 faz parte de uma lista de artistas ao redor do mundo
que passaram a ter suas obras – ou parte delas – em domínio público desde 1º de
janeiro em vários países. Entre aqueles cujo prazo de proteção dos direitos
autorais expirou estão o cineasta russo Sergei Eisenstein, autor do clássico “O
encouraçado Potemkin”; as escritoras norte-americanas Zelda Fitzgerald (esposa
do também escritor F. Scott Fitzgerald) e Gertrude Barrows Bennett, um dos primeiros
grandes nomes da literatura de ficção científica e fantasia; e o poeta chileno
Vicente Huidobro.
Fotos: Internet
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