Representantes
de 10 municípios da Baixada Litorânea participaram, nesta terça-feira (22),
da Capacitação Regional sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Ecológico 2022, no Plenário da Câmara Municipal de Iguaba Grande. O evento,
sediado em Iguaba, é realizado em parceria com a Secretaria de Estado do
Ambiente e Sustentabilidade. |
No
evento, foram apresentados os resultados gerais das consultas públicas do
ICMS Ecológico, a nova fase do observatório e as novas regras e prazos legais
para as avaliações dos temas que compõem o ICMS Ecológico no Estado do Rio de
Janeiro. |
“Estamos
retomando essas atividades de ir ao encontro dos municípios. Quando assumimos
a gestão, vimos que tinham muitas pautas paradas em relação ao ICMS, entre
elas os repasses aos municípios, que é uma pauta importantíssima e deve ser
levada em consideração. No nosso primeiro ano de gestão, geramos um marco
onde os 92 municípios, pela primeira vez, foram beneficiados com o repasse do
ICMS ecológico. Agora, o nosso objetivo é a universalização do repasse, fazer
com que os municípios continuem pontuando e recebendo esse recurso tão
importante.” Comentou o Assessor de Engenharia Sanitária, Ruan Henrique de
Barros. |
Ao
longo de todo o dia, os representantes do Governo do Estado apresentaram os
resultados gerais das Consultas públicas do ICMS Ecológico, como os municípios
devem fazer para atingir as pontuações das novas regras e prazos legais para
as avaliações dos temas que compõem o ICMS Ecológico. |
“Os
repasses do ICMS ecológico são uma ferramenta inovadora que contribui com a
sustentabilidade. Além disso, receber essas capacitações facilita muito na
hora do cumprimento das metas para atingir uma boa pontuação e continuar
recebendo os repasses efetivos. Nossa equipe sai muito animada do evento de
hoje e já vamos começar a colocar em prática as novas regras.” Disse o
secretário de Meio Ambiente, Vinicius Lavalle. |
Estiveram presentes, ainda, representantes dos
municípios de Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do
Cabo, Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Rio Bonito e
Silva Jardim. |
Foto: Divulgação
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